Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Dissolução de união estável. Pretensão de partilha de bens. Majoração de alimentos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Dissolução de união estável Pretensão de partilha de bens Majoração de alimentos

Data de Publicação: 07/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada. Ausência de provas que identifiquem a redução da capacidade econômica do prestador de alimentos que venha a justificar a redução. Acolhimento do parecer ministerial

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada Ausência de provas que identifiquem a redução da capacidade econômica do prestador de alimentos que venha a justificar a redução Acolhimento do parecer ministerial

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.